Direito Notarial e Registros Públicos

Usucapião, retificação, nulidades, registros, averbações, laje 

Com amplas condições para prestar assessoramento à notários e registradores, Roberto J. Pugliese, face a sua larga experiência no trato desses segmentos tradicionais da ciência jurídica, tem prestado serviços a esses profissionais do direito em diversos municípios, exonerando os de elevadas tributações e responsabilidades civis, criminais, administrativas e éticas.

Através dos integrantes de sua equipe atua também na legalização de imóveis, valendo-se do foro extrajudicial para formalização de direito de propriedade, evitando a morosidade e os custos da judicialização nem sempre necessária.

 

Tem conhecimento suficiente para promoção de retificações administrativas e nos serviços notariais e de registro, fazendo uso de atas notariais e instrumentos declaratórios que a par da segurança, permite soluções rápidas e concretas. Inclusive já tem atuado na legalização de lajes e outras novidades jurídicas que a modernidade e as condições sociais exigem.

Direito de Laje, retificação de áreas urbanas ou rurais, conflitos de vizinhança são temas, como o Direito de Superfície, que podem ser conduzidos amigavelmente sob a jurisdição extrajudicial dos notários, que a competência de Roberto J. Pugliese tem se valido.

Também junto aos registros públicos, de todas as classes, Roberto J.Pugliese tem por si e sua experta assessoria, condições de valer-se de instrumento legais para retificação de áreas, de nomes de pessoas, aquisição de propriedade aeronáutica e navais e outras tantas situações que a dinâmica da vida oferece. Notadamente no campo imobiliário, de averbações de construções irregulares ou desmembramentos já consolidados, conseguindo a legalidade de situações pendentes.