Direito Administrativo Imobiliário

Terrenos de marinha, terrenos reservados , ilhas, praias, água, marinas, desapropriações

A experiência de Roberto J. Pugliese, aliado a de sua assessoria e profissionais associados permitem com segurança, enfrentar arbitrariedades que freqüentemente geram problemas imobiliários, notadamente por atos ilegais dos poderes públicos. Destaca-se entre inúmeras situações de injustiças, a demarcação de terrenos de marinha que, a par de impor cobrança de foro, laudêmio e taxas, bem como tributando em alguns casos duas vezes, expropria repentinamente o direito de propriedade do até então posseiro ou proprietário.

Sua equipe, com advogados preparados e corajosos, engenheiros e peritos aptos a apresentar laudos técnicos abalizados, estão prontos e atuando nessas demandas desde 1996, sempre sob a orientação jurídica de Roberto J. Pugliese conhecedor do assunto e estudioso desse segmento, há mais de 50 anos, posto atuar desde o início de sua carreira jurídica, nos idos de 1970 na cidade de São Paulo, em notas do 22º tabelião.

Outras demandas administrativas de ordem imobiliária, entre as quais, excesso de tributação ou indeferimento de alvarás para concessões de exploração econômica de território imóvel, tais como fundo de comércio ou construção, também estão amparadas pelo conhecimento de Roberto J. Pugliese e sua equipe de escritórios e profissionais associados.

Sem delongas, a consultoria de Roberto J. Pugliese pode se dar on line, eletronicamente por meio dessa cadeia de infrovias e a atuação, através de parceiros e profissionais escolhidos, em qualquer ponto do território brasileiro, especialmente ao longo da costa atlântica.

Daí, sua assessoria em legalização de ilhas marítimas, lacustres e fluviais, bem como de costões e praias, se dar há boa data em diversos pontos, com a qualidade e experiência adquirida, permitindo orientar a legalização de marinas, estaleiros e outras atividades econômicas junto ao Atlantico, lagos ou rios.

No campo administrativo também atua em processos de desapropriação, inclusive em terrenos reservados, discutindo com fundamento preços, valores e indenizações menos injustas.