Congresso Estadual de Notários Registradores – ANOREG/SC – Junho de 2019
Roberto J. Pugliese foi o debatedor do tema Multipropriedade.
Simpósio Nacional de Reforma Tributária – 15 de Março de 2019
Roberto J. Pugliese foi o mediador na última apresentação –
O evento se deu no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais, Secção Santa Catarina, em Florianópolis
IRIB Evento
Dr. Roberto J. Pugliese foi um dos convidados do 45º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, IRIB que se deu em Florianópolis, nos dias 17,18 e 19 de Outubro de 2018, na cidade de Florianópolis.
Na condição de professor de registros públicos e direito notarial e presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SC Roberto J. Pugliese teve participação ativa no evento, que reuniu oficiais do país e da Europa.
Com obras jurídicas voltadas para esse tema o professor Roberto foi bastante solicitado durante os trabalhos. Na foto, Dr. Roberto está abraçado dr. Flausolino Araújo, titular do 1º Registro de Imóveis da Capital Paulista e diretor do IRIBE.
Palestra OAB-SC São Francisco do Sul
A subsecção de São Francisco do Sul, da OAB-SC patrocinou evento abordando temas de registros públicos e direito notarial. Um dos palestrantes foi o Dr. Roberto J. Pugliese.
Palestra na OAB-SC – Balneário Camburiu
A OAB SC subsecção de Balneário Camburiu patrocinou evento em Agosto de 2016, na qual Dr. Roberto J. Pugliese, foi um dos palestrantes, abordando aspectos históricos do instituto.
Palestra na OAB SC – 1º congresso de Cartórios de Títulos e Documentos de S. Catarina
A OAB, através da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos presidida por Roberto J. Pugliese, da OAB SC patrocinou o Congresso dos Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Catarina, inaugurando a Associação desses registradores. Roberto J. Pugliese foi Um dos palestrantes que, abordou aspectos do direito notarial e registros públicos. O evento foi em 2017, durante o mês de outubro
Palestra em Balneário Camburiu – UNIVALE
O Evento organizado pela Universidade do Vale do Itajaí, pela Subsecção local da OAB e outras entidades, se deu em Agosto de 2017. Foi o I congresso de direito notarial e registros públicos e direito imobiliário e a palestra proferida por Roberto J. Pugliese voltada para terrenos de marinha foi na abertura do evento. O auditório lotado, com mais de hum mil espectadores.
Palestra em Tubarão – OAB SC Tubarão
Palestra ministrada na subsecção de Tubarão, da OAB SC, a convite da COmissão de Direito Notarial local.
Na oportunidade foi realizado o lançamento do livro Terrenos de Marinha e seus Acrescidos. O evento contou com a presença de notários e registradores do sul do Estado de Santa Catarina e alunos da Universidade local. Foi em Novembro de 2016.
Universidade de Direitos Humanos
Do Direito Fundiário e do Direito Agrário Brasileiro
O professor Roberto J. Pugliese filmou a aula em tela, pondo à disposição de interessados, seus conhecimentos jurídicos, teóricos e práticos, voltados para o tema. Na condição de advogado militante no campo do direito fundiário, já vivenciou ao longo de sua carreira, conflitos individuais e de massa coletiva, tendo nessa plataforma de exposição, CD e DVD, muito que mostrar aos profissionais e estudantes que se voltam para esse campo do direito.
Direito Notarial Brasileiro
Trata-se de aula ministrada pelo professor Pugliese filmada para ser exibida para estudiosos do universo jurídico notarial. A aula é exibida em plataformas modernas, entre outras DVD e CD.
Palestras em Destaques
Palestra em Blumenau
O professor Roberto J. Pugliese ministrou palestra na Associação Empresarial de Blumenau, Santa Catarina, a respeito das irregularidades existentes na medição das áreas consideradas terrenos de marinha, realizadas pelos técnicos da Secretaria do Patrimônio da União. A plateia formada por estudantes de direito, advogados e empresários da região, pois são muitos os proprietários de imóveis ao largo do rio Itajaí, à mais de 50 Km. do litoral, que tiveram seus imóveis repentinamente descritos como terrenos de marinha.
Na ocasião a plateia após a exposição questionou muito o palestrante que houve explicar minuciosamente a situação real que diz respeito as medidas demarcatórias equivocadas da União, visando a cobrança de taxas e laudemios pela ocupação de seus domínios.
Palestra na UNIVALE
A Universidade do Vale do Itajaí, a maior do Estado de Santa Catarina promoveu no seu Campus de Balneário Camburiu, em parceria com a OAB local e com a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos, na qual o Dr. Pugliese é seu presidente pela segunda gestão, evento com diversos palestrantes ministrando lições referentes a Direito Notarial, Direito Imobiliário e Registros Públicos. Após a abertura solene, com palavras proferidas pelo eminente Dr. Paulo Brincas, presidente da OAB SC, o primeiro palestrante foi o professor Roberto J. Pugliese, que ministrou aula para mais de 1.100 espectadores, a respeito de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos. Na oportunidade mais uma vez lançou o seu livro, escrito em conjunto com Lia Mello, Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, cuja aceitação mais uma vez foi surpreendente. O Dr. Pugliese ministra palestras em diversas localidades do país, expondo aspectos jurídicos decorrentes do instituto jurídico Terrenos de Marinha, fonte de renda para os cofres federais.
Palestra no Município de Bombinhas
O professor Roberto J. Pugliese foi convidado e ministrou palestra na Câmara dos Vereadores de Bombinhas, no litoral de Santa Catarina, abordando tema complexo, envolvendo direito ambiental, regularização fundiária e legalização de áreas consideradas terrenos de marinha. Como sempre foi aplaudido por apresentar, em tese, solução para o problema que atingi milhões de brasileiros, de norte a sul da orla atlântica e ribeirinha do país, onde se faça sentir a influencia das marés, propondo soluções jurídicas e políticas para serem enfrentadas pelos interessados. Com essa apresentação, foi convidado a participar de grupo parlamentar no Congresso Nacional, com o fim de revogar a legislação que regula o instituto de terrenos de marinha.
Palestra Barra do Sul
O prof. Pugliese foi convidado a ministrar palestra sobre os efeitos e consequências ambientais decorrentes das construções em áreas de preservação ambiental e de preservação permanente. No salão principal da Câmara de Vereadores do Município de Barra do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, aproveitou para expor à plateia bastante atenta, formada por interessados no assunto, os efeitos decorrentes das demarcações equivocadas promovidas pelos técnicos da Secretaria do Patrimônio da União, transformando propriedades imobiliárias privadas em áreas públicas do domínio da União. Na ocasião, corretores de imóveis, investidores, políticos do município e municípios vizinhos, e o público generalizado, aplaudiram o palestrante pela ousadia e coragem em denunciar os avanços da União sobre a propriedade privada.
Palestra em Porto Seguro
O professor Pugliese, recentemente esteve em Porto Seguro ministrando palestra a respeito de terrenos de marinha, à convite da OAB –Ba local. Bem prestigiada a aula foi ministrada na sede da entidade com record de público, formado na maioria por advogados da cidade e região. Assim também, recentemente esteve por convite formulado, ministrando palestra em Registro, Sp e Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. Nesses municípios, à convite da OAB local, esclareceu ao público formado na maioria por advogados e estudantes de direito, como proceder junto ao Poder Judiciário em defesa dos interesses dos ocupantes de terrenos de marinha, que sofrem cada vez em razão dos altos custos das taxas de ocupação, laudemios e as restrições ao direito de propriedade. Também, na mesma época esteve em Paraty, Angra dos Reis, Ilha Grande, e na cidade de Santos, no litoral paulista. Lá, ministrou palestra na Associação de Engenheiros, destinada à peritos na sua maioria, esclarecendo regras para demarcação e contestação dos trabalhos realizados pelos técnicos da União.
Palestra na Associação Comercial de Cananéia
O Dr. Pugliese foi convidado e ministrou palestra na Associação Comercial e Industrial de Cananéia, no litoral sul de São Paulo, abordando soluções para os munícipes enfrentarem as incontáveis investidas de ambientalistas e do Ministério Público, que numa visão distorcida nos últimos anos são inúmeras as medidas ultimadas no sentido de coibir o desmatamento de pequenos sítios de lazer. As autoridades públicas e os ambientalistas esquecem que esses pequenos sítios, mesmo com o desmatamento para que seja erguidas acessões continuam mantendo a maior parte de suas áreas com a mata primária e preservada. Na ocasião o professor Roberto J. Pugliese dispôs que não basta as medidas judiciais em defesa do patrimônio particular, mas as autoridades municipais, vereadores e membros do Poder Executivo devem se unir e buscarem soluções políticas que harmonize o quadro real atual do município.
Palestra em Guaratuba
Convidado pela direção da Faculdade de Direito de Guaratuba, cidade do litoral do Estado do Paraná, o professor Roberto J. Pugliese participou de evento, na condição de palestrante abordando tema ligado a Terrenos de Marinha e direito ambiental. Não foi a única vez que esteve na cidade ministrando palestra. Já esteve a convite da Câmara Municipal e também da Associação Comercial local, posto que a cidade, assim como todo o litoral daquele Estado, sofre muito face as investidas ilegais e injustas promovidas pela União, demarcando imóveis como de seu domínio, alegando tratar-se de terrenos de marinha. Em todas as oportunidades que foi ao litoral do Paraná as palestras do professor Pugliese foram muito prestigiada por políticos, alunos, professores, corretores de imóveis, engenheiros e habitantes desses imóveis vítimas de demarcações equivocadas.
Palestra no Centro Universitário Cesus
Dr. Pugliese foi um dos palestrante na Faculdade de Direito do Centro Universitário Cesus, de Florianópolis, ministrando aula sobre o tema “ Terrenos de Marinha tem Solução.”
A palestra foi prestigiada por magistrados, membros do ministério público, funcionários e servidores públicos e principalmente pelos alunos da instituição. Na foto, ao lado do professor organizador do evento, Dr. Amarildo Lima está exibindo o certificado de sua participação. O evento foi bastante prestigiado.
Palestra em Recife – Universidade Federal de Pernambuco
O dr. Antonio Campos, então irmão do governador do Estado de Pernambuco, o saudoso Campos, falecido no acidente aéreo na cidade de Santos, quando se encontrava em campanha à presidência da República, foi o autor do convite para que o professor Roberto J. Pugliese fosse à Recife ministrar palestra à respeito de terrenos de marinha. O tema, sempre abordado pelo professor Pugliese, foi debatido durante o evento com a plateia de interessados, já que a cidade do Recife é uma das que mais sofre com a demarcação promovida pela Secretaria do Patrimônio da União. Fica claro que ora se apresenta numa Universidade, ora na Câmara de Vereadores, ora na Assembléia Legislativa ou no Congresso Nacional, porque Pugliese sobre o tema detém o mais completo conhecimento a respeito. Uma prova dessa condição são os resultados que tem obtidos através de ações promovidas na Justiça em defesa de utentes vítimas dessas demarcações equivocadas. Em Recife não foi diferente. Expôs com detalhes e minúcias a situação real e os caminhos jurídicos e políticos para minorar os efeitos da realidade que se apresenta. E assim, também se deu em São Luis, capital do Maranhão, onde se apresentou para plateia de corretores de imóveis local. Do mesmo modo, quando se apresentou em outras cidades do litoral paulista, do litoral carioca, do Espírito Santo e tantos outros cantos da orla Atlântica brasileira.
Palestra em Angra dos Reis
O professor Pugliese se apresentou em Angra dos Reis, ministrando palestra sobre Terrenos de Marinha, quando aproveitou para lançar seu livro, Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos, a convite da OAB RJ local. Na sequencia, se apresentou e também lançou seu livro, escrito em conjunto com a dra. Lia Mello, em Paraty, cidade igualmente litorânea do sul do Estado do Rio de Janeiro.Em ambas os eventos as plateias bem seletas se apresentaram lotando os auditórios face o quadro real contemporâneo que tem causado aos proprietários de imóveis situados na orla desses municípios. Na ocasião Pugliese também se referiu a legalização de praias particulares e ilhas na mesma situação. Nesses municípios o palestrante já se apresentou ministrando palestras por diversas ocasiões, ora a convite da OAB, ora da Câmara Municipal, ora das Associações Empresariais.