Livros Jurídicos

A importância do Advogado para o Direito e para a Justiça

Trata-se de obra coletiva que Roberto J. Pugliese foi convidado participar juntamente com outros autores de diversos pontos do país.
Atraves de suas linhas escreveu dois textos referentes ao exercício da advocacia. Escreveu um artigo à respeito da Assitencia Juridica Integral, exercida por advogados anônimos, onde se reporta a missão desses profissionais em promover o resgate da hipoteca social. Atender os pobres e miseraveis em defesa de seus direitos nem sempre é patrocinado pelo Poder Público, restando ao advogado e a escritórios de advocacia o munus em favor do direito a ampla defesa e da vigencia do estado democrático.
O outro artigo se refere a interpretação do texto constitucional que de modo cogente, de ordem pública, impõe que o advogado é indispensável à administração da justiça. Esclarece que justiça, grafado com letra minúscula, se distingui claramente de Justiça, cujo sentido é o Poder Judiciário.
Enfim, nessa obra de peso escrita por diversos profissionais, Roberto J. Pugliese colocou no papel dois aspectos relevantes da profissão que exerce, mostrando de modo didático a relevância do exercício indispensável da profissão como sustentação da democracia e do estado de direito.

Direito Notarial Brasileiro

Trata-se do primeiro trabalho doutrinário escrito e publicado no Brasil voltado para a doutrina notarial, especialmente o notariado do tipo latino existente no país.

Precursor que foi na publicação desse estudo, seguiram-se ao longo dos anos outras obras, mais atualizadas e completas, em que é perceptível sempre referencias ao estudo formulado por Roberto J. Pugliese

Para os estudiosos do direito notarial a leitura dessa obra, bem sintetizada e apertada é de grande importância, pois fundamenta de forma clara o instituto tradicional e atualmente bem prestigiado no ordenamento jurídico brasileiro.

 

 

 

Direito Notarial e Registros Públicos sob a perspectiva da advocacia

Editado pela Letras Jurídicas, trata-se de trabalho coletivo elaborado por integrantes da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina que o professor Roberto J. Pugliese preside, atualmente na sua segunda gestão.

São diversos artigos voltados para o tema e que atualizados merecem a atenção e leitura daqueles que por qualquer motivo se valem dos serviços prestados pelos cartórios de notas e de registros.

 

 

 

 

Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos

Livro elaborado em conjunto com Lia Mello, sua aluna, que colaborou de modo ímpar na pesquisa e busca de conhecimento para registro e divulgação.

Trata-se da mais atualizada e completa obra voltada para esse segmento jurídico que tanto aborrece e traz preocupações a brasileiros com imóveis situados nas orlas ribeirinhas, lacustres e atlântica.

Editado pelas Letras Jurídicas o autor se debruçou em estudos e no conhecimento adquirido pela prática do seu dia a dia no exercício de suas atividades profissionais para trazer ao mercado editorial uma obra abrangente e atualizada.

 

Summa da Posse. Direito, Ação, Legislação

A obra, em dois volumes, serviu de fundamento para ajustar o Direito das Coisas  posteriormente escrito. São dois volumes que abrangem diversas áreas voltadas para a posse, propriedade e afins.

São dois livros que, mesmo tendo passado muito tempo de sua publicação, ainda permanecem prontos para transmitir o conhecimento daqueles que se envolvem nesse segmento jurídico.

 

 

 

Direito das Coisas

Direito das Coisas foi elaborado com base nas aulas ministradas pelo autor. Durante vários anos, professor Roberto lecionou esse segmento jurídico, bem como outros afins, e suas pesquisas e estudos, bem assim a convivência no meio acadêmico propiciou a elaboração de obra de peso. São mais de 50 aulas e mais de mil páginas voltadas para todos os institutos jurídicos classificados como direito das coisas.

É uma obra bem abrangente, com referencias ao moderno direito de propriedade brasileiro, lembrando de conflitos possessórios, de institutos tradicionais e outros mais recentes e voltadas para lições de registros públicos, notas e segmentos próximos de institutos mais consolidados.

Um trabalho exaustivo elaborado à luz da Constituição Federal e valendo-se de institutos jurídicos emprestados de outros ramos do direito, como o direito administrativo, processual civil, comercial etc.

É obra didática que merece ser indicada e adotada pelas academias de direito, como tem sido nos últimos anos.

 

Curso de Direito Judiciário

Livro jurídico de estudos de organização judiciária, prefaciado pelo então Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e agora Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal, Antonio Cesar Peluzo, foi editado pela Editora Forense em 1987.

Bastante didático dispõe sobre os diversos órgãos judiciais e extrajudiciais do país, demonstrando em lições breves e objetivas síntese das atribuições, competências e jurisdições dos diversos órgãos judiciários existente.

É um curso didático da organização judiciária brasileira.

À época da edição não fora ainda criada o Conselho Nacional de Justiça.